Ministra multa Sindicato dos Professores de SP por propaganda eleitoral negativa contra José Serra

No evento, Maria Izabel Noronha teria, em discurso, feito ataques à eventual candidatura de Serra.

Detran é condenado a indenizar por acidente causado pela falta de sinalização em quebra-molas

Segundo ela, a alegação do réu de que não foi avisado acerca da realização da obra, não afasta sua responsabilidade como órgão fiscalizador e regulador.

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Transportadora indeniza por acidente

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

OAB comemora julgamento

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Novo decreto do Call Center

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]